Termos de uso

Estes Termos de uso regulam o acesso e a utilização do Meu Devocional, uma plataforma digital de conteúdo devocional cristão, oferecida por [RAZÃO SOCIAL / NOME], inscrito(a) no [CNPJ / CPF], doravante “nós”. Ao criar uma conta ou realizar a assinatura, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. O que é o Meu Devocional

O Meu Devocional é um serviço por assinatura que reúne, em um só lugar, devocionais diários, planos de leitura, a Bíblia, um diário de oração, uma biblioteca de vídeos de canais cristãos e ferramentas de oração pessoal e pela família. O acesso é feito pelo navegador, no celular ou no computador.

2. Conta de acesso

Para usar a plataforma, você cria uma conta com e-mail e senha, após a contratação de um plano. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. A conta é pessoal e intransferível.

3. Planos, pagamento e renovação

• Plano Mensal: R$ 27,00 por mês, com cobrança recorrente, renovada automaticamente a cada período até o cancelamento.
• Plano Vitalício: R$ 147,00 em pagamento único, sem mensalidade, com acesso por tempo indeterminado enquanto a plataforma existir.

Os pagamentos são processados pela plataforma Cakto. Não temos acesso nem armazenamos os dados completos do seu cartão. Os valores vigentes são os exibidos no momento da compra.

4. Garantia de 7 dias e direito de arrependimento

Você tem 7 dias, contados a partir da compra, para solicitar o reembolso integral, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta entrar em contato pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO] dentro do prazo, e devolveremos o valor pago, sem necessidade de justificativa.

5. Cancelamento

No Plano Mensal, você pode cancelar a qualquer momento, e a cobrança recorrente é interrompida a partir do ciclo seguinte, mantendo o acesso até o fim do período já pago. O Plano Vitalício, por ser pagamento único, não possui mensalidade a cancelar.

6. Uso do conteúdo

O conteúdo da plataforma é licenciado para o seu uso pessoal e devocional. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender ou disponibilizar publicamente o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização. O texto bíblico é de domínio público (tradução Almeida).

7. Vídeos de terceiros

A biblioteca de vídeos reúne conteúdos de canais cristãos hospedados em plataformas de terceiros, como o YouTube, exibidos por meio de incorporação. Os direitos desses vídeos pertencem aos seus respectivos criadores e plataformas.

8. Conduta do usuário

Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, não tentar burlar o acesso, não compartilhar a sua conta e não prejudicar o funcionamento do serviço.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível e funcionando, mas ela é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros ou por decisões pessoais tomadas com base no conteúdo, que tem finalidade de edificação espiritual.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail. O uso continuado após as alterações representa a sua concordância.

11. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE / UF] para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Em caso de dúvidas, fale com a gente pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].